A “litigância predatória reversa” revela uma cruel faceta da vulnerabilidade jurídico-processual conectada aos litigantes vulneráveis frente às grandes corporações que, ...
Continue lendo...O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu nesta quinta-feira (10/7) a procuradora de Justiça Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas, para uma vaga de minis ...
Continue lendo...A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9/7) o Projeto de Lei (PL) 4.081/2021, que estabelece a possibili ...
Continue lendo...Na literatura econômica, se convencionou dizer que o direito societário é interpretado como uma reação aos seus problemas de agência, a exemplo dos conflitos existentes entre ...
Continue lendo...O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (10/7) que as instituições brasileiras estão lidando com problemas sem precedentes na história g ...
Continue lendo...Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, estabeleceu-se um ponto de inflexão legislativo no tratamento da autonomia da vontade no processo civil brasileiro [1] ...
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