Noticias

Permutas com incorporadoras: o que diz a Cosit 89/2025 e por que não inaugura um regime mais gravoso

A recente publicação da Solução de Consulta Cosit nº 89/2025, pela Receita Federal, reacendeu o debate em torno da tributação das operações de permuta de terrenos por unid ...

Continue lendo...

CNJ integra restrições e torcedores banidos de estádios serão identificados em todo o país

A partir da última segunda-feira (1º/9), todas as decisões judiciais que proíbem torcedores de frequentar estádios de futebol passam a ser registradas no Banco Nacional de Med ...

Continue lendo...

Prescrição começa quando vítima descobre que foi funcionário fantasma, diz STJ

A prescrição para cobrar indenização pelo uso indevido de nome como funcionário fantasma começa quando a vítima descobre que foi falsamente registrada como ocupante de cargo ...

Continue lendo...

Prescrição contra Fazenda Pública: pauta para reforma administrativa

A reforma administrativa em debate na Câmara dos Deputados busca promover maior eficiência e racionalidade na atuação do Estado brasileiro. Segundo o presidente da Casa, Hugo M ...

Continue lendo...

Defensoria pede no STF que atenuante reduza pena abaixo do mínimo legal

A Defensoria Pública de Sergipe ajuizou recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal para tentar viabilizar que a incidência de atenuantes possa reduzir a pena do réu aba ...

Continue lendo...

Réus ‘fizeram questão de documentar etapas’ dos crimes, diz Gonet

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou, nesta terça-feira (2/9), que a denúncia contra os réus por tentativa de golpe de Estado não se baseou em conjecturas, te ...

Continue lendo...

Newsletter

Fique por dentro das novidades. Inscreva-se agora mesmo!

Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.