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Os vulneráveis e a litigância predatória (ou abusiva) reversa

A “litigância predatória reversa” revela uma cruel faceta da vulnerabilidade jurídico-processual conectada aos litigantes vulneráveis frente às grandes corporações que, ...

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Lula escolhe procuradora Marluce Caldas, do MP-AL, para vaga no STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu nesta quinta-feira (10/7) a procuradora de Justiça Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas, para uma vaga de minis ...

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CCJ da Câmara aprova arbitragem para solução de conflitos em condomínios

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9/7) o Projeto de Lei (PL) 4.081/2021, que estabelece a possibili ...

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Direito societário e tutela de terceiros não contratuais: reflexões a partir das enchentes no RS

Na literatura econômica, se convencionou dizer que o direito societário é interpretado como uma reação aos seus problemas de agência, a exemplo dos conflitos existentes entre ...

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Brasil escreve ‘capítulo inédito da resistência democrática’, diz Gilmar

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (10/7) que as instituições brasileiras estão lidando com problemas sem precedentes na história g ...

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Negócios jurídicos processuais: o que dizem os tribunais após quase uma década de vigência do CPC/2015?

Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, estabeleceu-se um ponto de inflexão legislativo no tratamento da autonomia da vontade no processo civil brasileiro [1] ...

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